UNIVERSIDADE CANCELA MAIS DE 65 MIL REGISTROS DE DIPLOMAS


A Universidade Iguaçu (Unig) cancelou 65.173 diplomas registrados para outras instituições de ensino do Brasil. Os cancelamentos ocorreram depois de cumprir um protocolo de compromisso com o MEC, com a interveniência do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco.
Segundo o MEC, tudo começou a partir de uma denúncia de que a Unig estaria cometendo irregularidades no registro de diplomas de outras instituições. Após o relato, um processo de supervisão foi instaurado para apurar as possíveis irregularidades.
Em nota, o MEC, no período de 2011 a 2016, a Unig teria realizado 94.781 registros de diplomas de cursos superiores de outras instituições.
O cancelamento dos mais de 65 mil registros de diplomas representa 67,45% do total de registros externos realizados pela Universidade.
De acordo com o órgão, as irregularidades que foram constatadas em registros de diplomas pela Unig decorreram, inclusive, de elementos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alep). Um relatório com a denúncia de um esquema de oferta irregular de educação superior envolvendo diversas instituições feito pela Alep foi enviado ao MEC, o que ocasionou a instauração de processos de supervisão em face de tais instituições.
O MEC ressalta ainda que a Unig também registrou diplomas irregulares de instituições que não foram citadas na CPI da Alepe.
Diante da situação, o Ministério da Educação determinou, em novembro de 2016, a aplicação de medidas cautelares para a Unig. Em julho de 2017, foi publicada uma Portaria que, entre outras medidas, autorizou a Unig a retomar o procedimento de registro apenas de seus próprios diplomas, tendo sido firmado na ocasião protocolo de compromisso entre a instituição, o Ministério da Educação e o Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Pernambuco - MPF/PE.
Um protocolo de compromisso direcionado à Unig foi realizado pelo MEC e, efetivamente, adotado pela universidade. Entre as providências, estava a responsabilidade de conferir a idoneidade da documentação apresentada pela instituição que emitiria o diploma. De tal forma, a Unig também identificou e cancelou os diplomas nos quais foram constatadas irregularidades. Ao G1, a Unig reafirmou que os registros foram cancelados pela própria universidade, após a determinação do MEC, já que as instituições que os emitiram não tinham autonomia (autorização) para fazê-lo. Ainda de acordo com a universidade, nenhum dos diplomas que tiveram seus registros cancelados se referem a alunos da Universidade Iguaçu.
Algumas dessas instituições de ensino, segundo a Unig, foram descredenciadas pelo MEC. "Uma vez constatado que se trata de um diploma irregular, que não poderia ter sido emitido, o cancelamento do registro é medida impositiva e apropriada às normas regulatórias", afirma a Unig.
O Ministério da Educação não tem como responsabilidade expedir ou registrar diplomas, apenas supervisiona, credencia instituições de ensino e emite autorização e reconhecimento de cursos superiores.
Após a comprovação pela CPI da Alep de atuação irregular de emissão de diplomas e certificados irregulares, 25 Instituições de Ensino Superior foram descredenciadas pelo MEC: Ainda em nota, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão, informou que tem tomado todas as medidas para a prevenção e repressão de irregularidades no âmbito do ensino superior.
Fonte: portal de notícias G1



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