UFRJ PODE INTERROMPER ATIVIDADES AINDA ESTE MÊS


A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, afirmou que a instituição corre o risco de paralisar algumas atividades, como cirurgias no hospital universitário, ainda este mês.
Denise explicou que, em julho, a UFRJ recebeu R$ 15 milhões para despesas de custeio - as despesas discricionárias -, quando a parcela esperada era de R$ 25 milhões. A redução foi de 40%.
A redução da verba fora determinada pelo governo federal. No dia 30 de julho, o governo publicou, em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019. Os ministérios da Educação e Cidadania foram os mais prejudicados.
A pasta da Educação teve um bloqueio de R$ 348,47 milhões, o que equivale a 24,1% do seu orçamento.
Este corte de 40%, sublinha a reitora da UFRJ, ameaça também as atividades pedagógicas, pois os serviços de segurança patrimonial e limpeza dos câmpus podem ser interrompidos por falta de pagamento.
“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais", afirmou.
Denise se mostrou mais preocupada com a área da saúde. "Não só no nível ambulatorial, que também sofre com a falta de limpeza e segurança, mas também dos pacientes internados. São muitas cirurgias por dia que podem ser descontinuadas, caso a alimentação também tenha que ser descontinuada na nossa universidade", destacou.
Em nota sobre a situação da UFRJ, o Ministério da Educação disse que já liberou R$ 187,1 milhões de limite de empenho para o orçamento discricionário da UFRJ, sendo que na manhã desta segunda, segundo o ministério, foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) à todas as universidades, institutos e Colégio Pedro II. "No caso da UFRJ, foram liberados mais de R$ 16 milhões nesta manhã", diz a nota do MEC.
O MEC ainda argumenta que o contingenciamento não tem impacto imediato sobre o orçamento das instituições, e diz que "mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, e podem ser objeto de descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país".



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