AÇÕES DO GOVERNO AMPLIAM ALCANCE DA FORMAÇÃO TÉCNICA


Os dados do Censo da educação básica apontam que, em 2019, havia 1,8 milhões de estudantes nos cursos técnicos de nível médio, o que beneficia especialmente jovens e adolescentes em todo o país. Diversas propostas em andamento no Ministério da Educação visam elevar a oferta de educação profissional nos próximos anos.
A introdução do itinerário de formação técnica e profissional no ensino médio tem grande potencial para ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC fez um levantamento junto às redes estaduais, responsáveis pela oferta de mais de 80% das vagas de ensino médio, que projetam a oferta de 950 mil vagas de educação profissional e tecnológica a partir do próximo ano, em atendimento à nova lei do ensino médio. A expectativa dos estados é que essas vagas cheguem a 1,4 milhão em 2024.
Essa expansão da formação técnica nas redes estaduais conta com o apoio do MEC. A Setec tem conduzido discussões técnicas sobre as diferentes possibilidades de arranjos curriculares para a inserção da formação técnica e profissional no ensino médio. O assunto será abordado em uma publicação técnica do MEC, com lançamento previsto para este mês.
A formação de docentes para lecionarem cursos técnicos nas redes estaduais tem sido objeto de investimentos. Está em andamento um edital que vai possibilitar a formação de 4.320 profissionais de todas as unidades da Federação, a partir de novembro. A iniciativa teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, o que possibilitará o atendimento de professores de todas as unidades da federação. Outras 3,8 mil vagas serão ofertadas ainda neste ano por meio de parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), via Universidade Aberta do Brasil.
O apoio do MEC à ampliação da oferta de cursos técnicos, um dos focos do programa Novos Caminhos, conta também com outras estratégias. O programa possibilitou a regulamentação e os procedimentos para a oferta de cursos técnicos pelas instituições privadas de ensino superior. Nessa ação, já foram autorizados mais de 200 novos cursos, que permitirão o incremento da oferta de 60 mil novas vagas.
Ainda durante a pandemia, para prosseguir com o aumento da oferta de vagas – mesmo diante das restrições de mobilidade –, o foco do programa Novos Caminhos foi a oferta de cursos de qualificação profissional a distância: no primeiro semestre de 2020, foram ofertadas 169 mil vagas em institutos federais, instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, além de instituições públicas estaduais e municipais.



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