SP TORNA EDUCAÇÃO SERVIÇO ESSENCIAL


Educação básica, dos 4 aos 18 anos, agora é atividade essencial no Estado de São Paulo. O decreto 65.597, de 26/03/21, assinado pelo governador João Dória, foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP, determinando que as atividades das escolas públicas e particulares são serviços essenciais no Estado, de forma que devam permanecer abertas em qualquer fase do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavírus.
O decreto diz que “ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino”. Ou seja, agora os estabelecimentos de ensino fazem parte do grupo de serviços essenciais, como saúde, supermercados, farmácias, transporte público, postos de combustível, entre outros.
Até então, um decreto de dezembro, que foi modificado agora, mencionava apenas que era permitido manter as escolas abertas inclusive na fase vermelha. Outros estados seguem no mesmo caminho, como Santa Catarina e a cidade de Teresina, que já possuem decretos considerando educação serviço essencial.
O Governo de SP acredita que as escolas, principalmente as que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, ou seja, o ciclo da educação básica, têm papel que vão além do ensino aprendizagem e contribuem para a segurança alimentar, socialização, saúde mental, integridade física e proteção social de seus estudantes.
“Não sei se as pessoas conseguem entender quão importante é isso para nosso futuro como país. Estamos falando de ir além do ensino e da aprendizagem de crianças e jovens. As escolas abertas contribuem para a segurança alimentar dos mais pobres, para a socialização, a saúde mental, a integridade física e proteção social dos estudantes. Sem educação não há ciência, não há medicina, não há vida. Portanto, precisa ser essencial”, destaca o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
Mesmo com o decreto, as aulas presenciais seguem suspensas até o fim da fase emergencial, que foi estendida até 11 de abril – a vacinação de professores e funcionários das escolas começa no dia seguinte, em 12 de abril.
Importante: a presença é opcional na retomada das aulas presenciais. As famílias que não se sentirem seguras para enviar as crianças poderão mante-las em casa seguindo as aulas remotas.



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