NOVAS REGRAS DE ITINERÁRIOS DESAFIAM A FLEXIBILIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO


 Os itinerários formativos são caminhos de aprofundamento em áreas específicas de conhecimento ou na formação técnica e profissionalizante do novo ensino médio, permitindo que os estudantes selecionem o seu percurso de acordo com seus interesses e metas. Embora essa flexibilidade seja positiva, a implementação no Brasil ainda enfrenta desafios.
“A rede particular tem muito mais estrutura para a contratação e qualificação de professores e adaptação da infraestrutura escolar, mesmo adoção de tecnologia, enquanto a rede pública ainda tem muito menos condições”, afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas do Todos Pela Educação.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional da Educação (CNE), órgão do Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União uma resolução que institui os parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento do novo ensino médio.
As recentes mudanças, de acordo com o especialista, incluindo a nova carga horária e as normativas estabelecendo parâmetros nacionais para os itinerários, devem ser adotadas por todas as secretarias de educação a partir do próximo ano.
“Há estados que conseguem ofertar os itinerários que contemplam as quatro áreas do conhecimento. Outros, porém, com condições mais críticas de recursos têm mais dificuldade de fazer essa implementação. Mas é preciso avançar e haver muito apoio do Ministério da Educação, em especial, para essas redes que não estão conseguindo progredir”, entende Corrêa.
A reforma do ensino médio de 2017 introduziu os itinerários formativos, que são caminhos de especialização em Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, escolhidos pelos estudantes conforme seus interesses. Teve implementação no Brasil, em grande escala, em 2021, durante um ano de pandemia da covid-19. Para Corrêa, o início da implementação foi bastante conturbado. Uma mudança muito forte sendo feita sem apoio técnico e de coordenação, na época.
Posteriormente, foram feitas mudanças na estrutura da política nacional do ensino médio, mas sem alterar o conceito aprovado anteriormente. “A grande mudança da nova lei de 2024 versus a lei de 2017 é a divisão de carga horária, o que representa a parte comum obrigatória para todos e a quantidade de horas para os itinerários formativos.
No ensino médio brasileiro, a carga horária total é de 3 mil horas ao longo de três anos, com um aumento na formação geral básica para 2.400 horas, abrangendo disciplinas como Português, Inglês, Artes, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Isso representa um aumento em relação à carga horária anterior de 1.800 horas. Com essas mudanças recentes, a carga horária para os itinerários pormativos foi ajustada para 600 horas, exceto para a formação técnica e profissional, que pode ser de até 1.200 horas, conforme estabelecido pelo MEC.
A nova normativa do CNE estabelece diretrizes para os Itinerários Formativos que não são de formação técnica e profissional, cujo já possui uma normativa específica. Ela define o que deve ser incluído nesses itinerários para assegurar que eles sejam caminhos de aprofundamento nas quatro áreas específicas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, devendo ser ofertados por escolas públicas e privadas em ao menos duas opções, com possibilidade de combinação entre as áreas do conhecimento.
No Centro Paula Souza, responsável por administrar as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e as Faculdades de Tecnologia (Fatecs), a oferta do ensino médio com Itinerários Formativos já é uma realidade desde 2018. Pela natureza da instituição, o Itinerário da formação técnica e profissional é o mais oferecido e com mais opções.
“Atualmente, são 45 habilitações profissionais técnicas de nível médio oferecidas em diferentes formatos, sejam em período parcial, integral e noturno. Além disso, também ofertamos itinerários de aprofundamento nas áreas do conhecimento. Estamos, inclusive, adaptando nossas propostas curriculares para os novos normativos”, afirma o professor Hugo Ribeiro de Oliveira, diretor do Grupo de Formulação e de Análises Curriculares da entidade.
Ainda em conformidade com as diretrizes da educação profissional e tecnológica, o Centro Paula Souza oferece o Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (MAS). “Trata-se de um modelo de verticalização curricular que tem por objetivo estimular os jovens concluintes de cursos técnicos integrados ao ensino médio a continuarem seus estudos em nível superior tecnológico, dentro do eixo tecnológico que se formaram no curso técnico, permitindo que completem em cinco anos os ensinos médio, técnico e superior tecnológico, um ano a menos quando cursados separadamente”, explica Oliveira.



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