PROPOSTA AINDA RECEBERÁ PARECER NA CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, projeto do senador Efraim Morais (DEM-PB) que altera a Lei Rouanet para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com dedução de imposto de renda devido sobre quantias destinadas a doações e patrocínios.
Segundo o relator, senador João Tenório (PSDB-AL), o grande mérito da proposta é explicitar a literatura de cordel como elemento importante da cultura nacional e merecedora de benefícios fiscais. A proposta ainda receberá parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para seguir depois à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

*Fonte: Agência Senado


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