GOVERNO ANUNCIA REESTRUTURAÇÃO DA EAD DA UNIVERSIDADE ABERTA


O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o governo federal fará uma reestruturação do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), de educação a distância, para melhorar a qualidade e a execução do programa. O ministro não deu detalhes, mas disse que é preciso "melhorar resultados" e defendeu a continuidade das investigações sobre desvios de recursos.
A execução do programa na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está sob investigação da Polícia Federal, que apura irregularidades no uso do dinheiro. O reitor da instituição, Luiz Carlos Cancellier, foi afastado, chegou a ser preso por um dia, e cometeu suicídio.
A investigação, batizada de Ouvidos Moucos, aponta que a verba destinada ao programa foi desviada inclusive para pessoas sem vínculo com a UFSC. O reitor foi preso por suspeita de tentar barrar a investigação interna, segundo a PF. Além dele, outras seis pessoas foram detidas. Todos foram liberados no dia seguinte.
À época, o reitor classificou a prisão como um "exílio" e "traumática", além de negar ter atrapalhado as investigações. Tanto o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, quanto a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticaram a condução das investigações., O inquérito está em andamento e não foi concluído com apresentação de denúncias ao Ministério Público.
São investigados possíveis desvios de verbas de custeio de ensino, como compra de livros, viagens e transporte. A PF também apura casos de aluguel de carro com custo dez vezes acima do preço de mercado. O valor desviado ainda é investigado.
Durante um fórum de educação em São Paulo, o ministro Mendonça Filho disse que lamenta a morte do reitor, mas disse aguardar que sejam esclarecidos os fatos que levaram à investigação. A Capes diz que formou uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar. "É importante ressaltar que a atual gestão aprimorou por meio de portaria a regulamentação das diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito da UAB, portaria 183/2016 e retomou as visitas técnicas de verificação do programa. Já foram realizadas, só este ano, mais de 30 visitas e, até dezembro, estão programadas outras 10", afirma.
Atualmente o site da Capes dedicado ao programa não permite consultas sobre quais cursos são oferecidos na UFSC. De acordo com dados da federal, entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O EaD oferece 11 cursos de graduação e sete de especialização.
Também não há dados abertos sobre o total de investimento na UAB e qual a verba dedicada à UFSC e para as demais universidades participantes.
Além dos pontos acima, o G1 aguarda que MEC e Capes se posicionem sobre se há outras investigações em andamento pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Polícia Federal sobre cursos da UAB.
Pelo programa Universidade Aberta do Brasil a instituição de ensino superior fica responsável por ministrar determinado curso no município ou na região por meio de polos de apoio presencial. Mendonça Filho afirmou que a iniciativa é importante, tendo em vista o alcance da educação a distância.
"A rede de universidades públicas federais que alimenta e são suporte para a UAB é algo que vai ser preservado e ampliado em termos de desempenho e qualidade", afirma.
Um dos desafios, na visão do ministro, é avançar na logística do programa.
O Censo da Educação Superior de 2016 aponta que houve crescimento de 20% no ingresso de estudantes em EAD nos últimos dois anos. O MEC vê o dado como parte de uma tendência mundial, mas ainda não tem dados ou relatórios específicos para monitorar eventuais diferenças entre a formação por meio de cada uma das modalidades.
Fonte: portal de notícias G1



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