IES FEDERAIS TIVERAM O MENOR REPASSE EM SETE ANOS


Em 2017, as universidades federais tiveram o menor repasse de verbas em sete anos. Dados coletados pelo portal G1, via Ministério da Educação (MEC), indicaram que 90% das 63 unidades do país operam com orçamento para gastos não obrigatórios reduzido em comparação a 2013. Tais despesas referem-se a ações como manutenção e obras, não incluindo salário de professores ou pensão de funcionários aposentados, por exemplo. Nos últimos cinco anos, o repasse total realizado pelo MEC está 28,5% menor.
O levantamento, feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO), considera um período de 10 anos, mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013, ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais. Apesar de a verba repassada pelo ministério para gastos não obrigatórios ter praticamente dobrado em comparação a 2008, no ano passado ela ficou no menor valor desde 2010, o equivalente a R$ 6.194.763.357 às 63 universidades.
Segundo a reportagem, os setores mais afetados com os cortes foram os serviços terceirizados, como limpeza e manutenção, e os benefícios para os estudantes de baixa renda. Com a diminuição das verbas, funcionários foram demitidos e bolsas de auxílio estudantil tiveram seus valores congelados. Nota-se também impactos no preço dos restaurantes universitários, no número de contratos de segurança e na continuação de reformas.
Paralelamente, verifica-se expansão de vagas desde 2009, com aumento de 39,3% no aumento de matrículas de graduação nas federais, segundo microdados do Censo da Educação Superior.
O governo federal, em nota, afirma que, "em 2015, o Ministério da Educação teve um corte de R$ 7,7 bilhões em seu orçamento, o que afetou também as universidades federais. Em março de 2016, ainda no governo Dilma, o MEC teve mais um corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento do ano". O órgão diz ainda que "recuperou R$ 4,7 bilhões dos recursos que haviam sido cortados na gestão anterior e retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país".



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