REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES PODE SUBIR ATÉ 10% NO RIO


Com fim do ano chegando, as escolas já começam a anunciar os seus novos preços com reajustes que serão aplicados nas mensalidades em 2020. Os índices utilizados para renovação de matrícula variam de 4,8% a 10% nas instituições de ensino particulares do Rio e Região Metropolitana para o ano que vem.
Em 2019, a alta ficou em 6,61%, em média, no ensino fundamental, e em 5,45% no ensino médio, segundo IBGE. Na educação infantil, o aumento foi de 6,22%.
O economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), avalia que, mesmo com preços sob controle, o comportamento dos custos com educação, especialmente, para renovação de matrícula e reajuste de mensalidade, obedece a uma lógica de mercado própria do setor.
— Todo ano o percentual de aumento das escolas vai na direção de 10%. O dissídio de professor não subiu 10%, aluguel não subiu neste patamar, nada subiu 10%. É uma questão do setor. Na categoria de serviços, o poder de barganha ainda é maior para escola, mesmo em momentos de economia mais fraca, por causa da certa rigidez e resistência para trocar filho da escola, todo o processo de adaptação da criança novo modelo de ensino. São muitas variáveis — assinala André Braz.
De acordo com a Lei nº 9.870, não existe um teto de reajuste escolar, contudo o novo valor deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.
Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), lembra que cada instituição de ensino tem autonomia para definir seu percentual de reajuste, de acordo com a sua realidade de investimentos, propostas pedagógicas, inadimplência, entre outros fatores. Pereira pontua também que o setor está preocupado com as propostas de reforma tributária, especialmente a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
— A definição de preços é muito complexa e este ano é mais complexo por causa da inadimplência e da incerteza com a reforma tributária. O IVA do jeito que está sendo proposto é uma ideia horrorosa para a escolas porque não temos cadeia produtiva — afirma Pereira.
As famílias brasileiras aumentaram seus gastos com habitação, saúde e educação. As despesas somaram, em média, R$ 4.649,03 por mês em 2018, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os gastos de consumo representaram 81,0% desse valor, ou seja, o equivalente a R$ 3.764,51 mensais.
Fonte: Extra on-line



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