MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO ASSUME O CNE


A socióloga e professora Maria Helena Guimarães de Castro tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela assume o cargo no lugar de Robson Maia Lins. A gestão terá duração de dois anos.
Antes de assumir a presidência do conselho, Maria Helena já ocupou os cargos de secretária-executiva da pasta, durante a gestão de Mendonça Filho (2016 a 2018) e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O CNE é responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
O conselho é composto por duas câmaras, cada uma com 12 conselheiros: a de educação básica e do ensino superior. Em geral, a presidência do conselho é alternada entre representantes das duas câmaras.
A ação do conselho e de suas câmaras se dá por meio da elaboração de pareceres e resoluções. As decisões precisam ser homologadas pelo MEC para serem válidas.
Fonte: Agência Brasil



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