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COMEÇA VERIFICAÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2021O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou a verificação dos dados do Censo Escolar 2021. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para aprimorar o controle de qualidade das informações declaradas na pesquisa estatística. Nos anos anteriores, o Inep realizava a atividade in loco nas escolas e redes de ensino. Entretanto, em virtude das medidas sanitárias frente à pandemia de covid-19, a verificação ocorreu remotamente, em 2020, e permanecerá nesse formato em 2021. O processo de verificação in loco chega a dez edições neste ano. Foram selecionados 11 municípios, que já receberam a visita de técnicos do Inep e ainda constam no Mapa de Risco do Censo Escolar — ferramenta que categoriza os municípios quanto a variações significativas no número de matrículas declaradas ao Censo Escolar. Os trabalhos ocorrerão em duas etapas. A primeira, com capacitação de gestores, já foi realizada. Na segunda etapa, o Inep está fazendo o monitoramento periódico dos dados junto aos municípios durante o período de conferência, ratificação e retificação do Censo Escolar 2021. O acompanhamento ocorre por meio de relatórios, que devem ser conferidos e corrigidos quando necessário. Os dados preliminares da primeira etapa da pesquisa estatística estão disponíveis para consulta no portal do Inep. Durante o período de conferência, as escolas terão a oportunidade de alterar ou complementar as declarações com dados que não foram informados na coleta. Cabe pontuar que isso poderá ser feito desde que as informações tenham como base a data de referência do Censo Escolar 2021 (26 de maio). A coleta das informações do Censo Escolar é dividida em duas etapas. Na primeira (em andamento), a chamada Matrícula Inicial, o Inep apura informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Os resultados finais desta etapa serão divulgados em janeiro de 2022. Já na segunda etapa, na Situação do Aluno, são levantadas informações relativas ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados — e ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram —, ao término do ano letivo. Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
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