O PROBLEMA ESTÁ NAS APMS NÃO ATUAM COMO INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS
Escolas estaduais de ensino médio de São Paulo administram menos de 2% dos gastos estimados por aluno/ano. Esse foi um dos dados revelados pelo estudo. A apresentação ocorreu no primeiro debate do ano da série “Desafios da Conjuntura”, realizado pelo Observatório da Educação.
O estudo, feito com base em duas escolas estaduais do interior de São Paulo, investigou os fluxos dos recursos públicos voltados para o ensino médio, desde os repasses da União, por meio de impostos e do Fundeb, até chegar a duas unidades escolares do interior paulista, uma exclusivamente de ensino médio e, outra, que oferta também fundamental.
A pesquisa mostrou que não há variação no padrão de gastos das duas escolas. Na primeira, de ensino fundamental e médio, 1,98% do gasto estimado por aluno é administrado diretamente pela instituição. Na escola de ensino médio, o percentual é menor, de 1,33%. A verba, gerida pelas diretorias ou pelas APMs (Associação de Pais e Mestres), é usada integralmente em consertos, manutenção, compra de materiais e reparos.
De maneira geral, a direção centraliza as decisões, e a comunidade escolar, além de não decidir sobre a aplicação dos recursos, não tem informação que possibilite monitorar a gestão financeira.
A gestão financeira depende do projeto político-pedagógico da escola. Relatou que na escola em que trabalha a gestão dos recursos está submetida à concretização dos projetos formulados que, além dos recursos estatais, contam também com o apoio da iniciativa privada. A administração financeira está também vinculada ao trabalho pedagógico, o que significa que a responsabilidade é partilhada entre professores/as.

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