Rio de janeiro, 18 de julho de 2018

HISTÓRICO

No dia 10 de maio de 1933, ainda sob o impacto da chamada Reforma Francisco Campos (1931), do governo Getulio Vargas, integrantes da então Associação de Educadores Brasileiros se reúnem, na Rua Marechal Floriano, 212, e fundam o Sindicato dos Proprietários de Esta­belecimentos de Instrução.

A primeira preocupação do novo Sindi­cato, cujo presidente é o General Liberato Bittencourt, será com as questões sociais. O Sindicato propôs ao Governo Federal que o Ministério da Educação suspendesse as taxas cobradas às escolas. Para isso, o Sindicato solicita o apoio do Sindicato dos Professores. Fica ex­presso nessa atitude a feição liberal da entidade e sua sintonia, até antecipada, aos rumos da época: discutir sobre férias remune­radas é novidade no cenário das relações tra­balhistas do Brasil até então.

O período “heroico” da fundação e con­solidação do Sindicato termina com uma tré­gua entre o governo e proprietários de colé­gios, pois, em setembro de 1945, a pouco menos de um mês do golpe que apeou Getú­lio de sua primeira passagem pela presidên­cia, o Decreto-Lei nº 7.976 assegurou a isen­ção de taxas de imóveis ocupados pelos educandários, e, em 2 de outubro, o Decreto-Lei nº 8.029 isentou as escolas do imposto do selo.

No período da Democracia Liberal – 1946 /1964 –, o Sindicato discutia o acor­do salarial, propondo aos professores a con­cessão de um abono de Natal – algo que se assemelhava ao 13º salário – e aprovava para os colégios de sua base a concessão de “dia de gala”– feriado – no Dia do Mestre, antes desse dia ser transformado em feriado.

O ano de 1947 marca, também, a inau­guração da sede social do Sindicato, no ende­reço da Rua México, nº 11 – 14º andar, onde funcionou até 1996. Em 1952, surge a Portaria Ministerial nº 887, que altera o cál­culo do salário do professor. Seu impacto nos estabelecimentos de ensino faz com que a ca­tegoria reaja. O presidente do Sindicato, Prof. Thompson Flores, afirma que “a Diretoria do Sindicato, com o apoio integral da classe, vai lutar pelos interesses da categoria, defendendo a sobrevivência das escolas que se encontram, em face do novo ato ministerial, ameaçadas de desaparecer”.

Termina a democracia liberal e começa o regime autoritário. Assim como toda a sociedade, a escola particular também vai en­frentar problemas. Em 1966, quando o MEC, dentro do esforço governamental de regulação da economia, fixa arbitrariamente o índice de reajuste das anuidades, o Sinepe entra em ação.

Em 1967, na gestão do prof. Helton Velloso, começa a ser cobrado ISS das escolas, agravando sua já combalida situação financeira. O Sindicato leva ao governo a pro­posta de transformar as dívidas das escolas em bolsas de estudo.

Em 1978, já sob a liderança do prof. Newton Santiago, o Sindicato das Escolas Par­ticulares funde-se com o Sindicato das Es­colas Comerciais do antigo Estado da Guanabara. Na história política, o ano tam­bém é marcante porque assinala o fim do governo Geisel.

O presidente Newton Santiago inicia uma luta para obter incentivos fiscais do governo para as escolas, pois, se nos anos do milagre já existiam problemas para a manutenção das escolas, com a deterioração econômica a tendência era piorar. A crise provocou um aumento na evasão escolar. O professor Santiago dirigiu o Sindicato até 1985, sen­do substituído pelo professor Paulo Sampaio.

O ano de 1993 é marcante para a história do Sindicato, pois a entidade começa a participar de diversas atividades culturais, como a campanha contra a AIDS, ajudando o Hospital Gaffrée e Guinle. Também apoia a Fundação Viva Cazuza e participa ativamente do Natal Sem Fome, encabeçada pelo sociólogo Betinho. Finalmente, em dezembro de 1996, o Sindicato inaugura a sua nova sede, na Rua da Assembleia, 77 – 22º andar, no Centro do Rio.

Em 2001, assumiu a presidência o professor José Antonio Teixeira. A diretoria eleita trouxe para o Sindicato um modelo de gestão baseado na baixa hierarquia e no diálogo com os sindicatos dos Professores, Auxiliares e Nutricionistas. A primeira medida foi retomar a negociação com o Sinpro, interrompida por causa das eleições.

Na esfera sindical, a nova diretoria deu início à reformulação do Sindicato, criando as diretorias de estudos pedagógicos, relações trabalhistas e as comissões específicas, como a da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional, educação de jovens e de adultos e cursos livres. O passo seguinte foi convocar uma Assembleia Geral Plebiscitária com o objetivo de alterar o mandato de três para dois anos para todos os membros da diretoria e conselho fiscal.

Na área política, o Sindicato iniciou uma luta junto ao Governo Federal na tentativa de alterar a Medida Provisória que instituiu o calote nas escolas particulares. Na ocasião, o novo presidente afirmara que “não mediria esforços para mudar essa legislação absurda que tanto tem prejudicado a escola particular”.

A primeira prova de fogo para a nova diretoria ainda estava por vir. Assim que tomou conhecimento dos possíveis transtornos causados às escolas pela crise energética, a diretoria buscou junto aos órgãos do Governo algumas soluções para amenizar o problema. Com o apoio da Associação Brasileira de Educação (ABE), uma das entidades educacionais de maior representatividade do País, o presidente José Antonio Teixeira levou ao Coordenador do Comitê da Crise Energética, Euclides Scalco, as sugestões das escolas particulares do Rio. Dentre os pedidos estavam a redução da cota e o tratamento diferenciado entre escolas particulares e públicas, no entender de que a educação se enquadrava na categoria dos serviços essenciais.

O professor Teixeira conseguiu, junto ao BNDES, uma linha de crédito para as escolas adquirirem geradores a base de gás canalizado. Na ocasião, o educador apresentou a seguinte argumentação: “Algumas escolas, que funcionam em horário integral, foram obrigadas a trocar os aparelhos elétricos por outros a gás. Isso gerou pesados investimentos. Por isso, resolvemos criar essa linha de crédito para ajudar as instituições”.

Ainda em 2001, o Sindicato lançou uma grande campanha contra as escolas ilegais. Contando com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura, que tiveram papel decisivo na fiscalização e autuação das escolas que funcionavam ilegalmente, o Sindicato lançou a campanha “Escola Ilegal. O Rio Reprova”. Foram detectados mais de 650 estabelecimentos de ensino que atuavam sem autorização dos órgãos competentes no Estado. A Campanha teve grande apoio da população e da mídia.

Em 2002, quando foi registrada a maior epidemia de dengue no Estado, o Sindicato lançou a campanha “Escolas do Rio Contra a Dengue: vamos expulsar o mosquito”. Foram enviados para as escolas cartazes e cartilhas com informações importantes para ajudar a eliminar os criadouros do mosquito e combater a doença.

Após a excelente gestão do professor José Antonio Teixeira, outros dois grandes educadores assumiram a presidência do Sindicato: Edgar Flexa Ribeiro e Victor Notrica, ambos com três mandatos. Eles prosseguiram a política implantada pelo grupo liderado por Teixeira, além de ampliarem novos serviços para associados.

Os dois presidentes também incentivaram vários projetos promovidos pelo Sinepe Rio, como o Congresso Rio de Educação e o Concurso de Redação. Este projeto cultural mobiliza centenas de jovens de escolas associadas. O concurso está na sua 8ª edição, e foi  criado em 2006 como uma forma de aproximar o Sinepe do que a escola tem de mais importante: os alunos.

Atualmente, o Sinepe Rio é presidido pelo professor Jose Carlos da Silva Portugal, que assumiu o mandato em janeiro de 2018. Tem como vice-presidente o professor Pedro Paulo de Bragança Pimentel Junior.

A história do Sinepe Rio continua  sendo escrita.