RETOMADAS AS DISCUSSÕES SOBRE EAD

 O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) deu prosseguimento às discussões sobre os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação na educação superior à distância. No último dia 26, o grupo — coordenado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) — se reuniu na sede da pasta, pela segunda vez, para tratar sobre o tema.
“Essa reunião reafirma o compromisso do MEC com a educação superior e com a graduação à distância”, disse a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo. “Esse é um tema bastante complexo e que exige máxima atenção de todas as partes, para assegurar a melhoria da modalidade de ensino no País. Esse trabalho é resultado de uma construção conjunta e embasada, que visa mergulhar de forma mais profunda no tema.”
Na reunião, foram apresentadas as ideias centrais para os novos referenciais, considerando o processo de interlocução com instituições de ensino superior e entidades ligadas à educação. Para a construção das propostas, foram feitas 20 visitas técnicas — com participação de servidores da Seres, acompanhados por especialistas da área educacional — a fim de se conhecerem os diversos modelos de oferta de educação a distância (EaD) por instituições públicas e privadas de diferentes portes e em vários locais do Brasil.?
Os referenciais de qualidade da EaD em vigor datam de 2007 e a revisão se mostra necessária, tendo em vista a expansão da oferta de cursos à distância nos últimos anos e as mudanças tecnológicas, metodológicas e conceituais que a modalidade experimentou.
A expectativa é que, após o debate, o MEC consolide uma interpretação sobre os principais elementos que garantem qualidade na oferta de ensino. Desse modo, norteará a elaboração de um documento técnico que, nos termos da Portaria nº 528/2024, orientará a revisão do marco regulatório e dos novos instrumentos de avaliação da educação a distância, até 31 de dezembro deste ano.?
Instituído pela?Portaria nº?529/2024?e presidido pela?Seres,?o conselho?tem a finalidade de assessorar?a Secretaria na formulação de políticas públicas.?Compõem o?CC-Pares?representantes das secretarias?e autarquias do MEC;?de?instituições?públicas e?privadas;?da?Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior?(Andifes);?do?Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?(Conif);?e?da União?Nacional dos?Estudantes (UNE).?

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