PROJETO DE LEI CRIA PROTOCOLOS PARA COMBATER RACISMO E HOMOFOBIA

 As escolas de todo o país deverão adotar medidas para enfrentar o racismo, a misoginia, a homofobia, a transfobia e outras formas de discriminação e preconceito. É o que prevê uma nova proposta apresentada pela senadora Teresa Leitão.
O projeto cria um protocolo nacional de atendimento para ser utilizado nas escolas em situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de preconceito. Todos os casos e suspeitas deverão ser notificadas ao conselho tutelar e à direção da instituição de ensino, que deverá encaminhá-las aos órgãos competentes para apuração da denúncia. Os profissionais de educação também deverão disponibilizar materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas às formas de discriminação e preconceito, além de desenvolver a consciência crítica dos estudantes em relação à igualdade entre todos os seres humanos. E devem promover ações de apoio emocional e psicológico às vítimas de discriminação, por meio de equipes multiprofissionais.
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país. “Um dos pontos do projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar questões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito e identificar práticas discriminatórias. São diretrizes simples que podem ser abordadas no projeto pedagógico da escola”, diz a autora do projeto.
Para Teresa Leitão, a apresentação projeto em novembro é simbólica por ser o mês da Consciência Negra.
Uma pesquisa do Ministério da Educação revelou que apenas 36% das secretarias municipais de educação revelaram ter algum tipo de protocolo para lidar com episódios racistas. Já as ações voltadas para o combate ao machismo e a homofobia têm o percentual ainda menor, e estão presentes em apenas 1 a cada 4 escolas. Dados do MEC mostram que, em 2021, apenas 25,5% das escolas públicas possuíam projetos para diminuir a LGBTfobia entre os alunos.
Fonte: Rádio Senado

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