COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REUNIDA NO SENADO

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou no dia 30, reunião ordinária em que está prevista a análise de 24 itens, entre eles Projetos de Lei, Requerimentos, Aditamentos a Requerimento, e Aviso.
Um dos Projetos de Lei em pauta foi o de nº 12, que estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.
Há também os projetos do Senado que assegura o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino e o que assegura aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
Mais informações na página www.senado.gov.br


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