IES É SUSPEITA DE SUPERFATURAR MENSALIDADE DE BOLSISTAS<BR> Após denúncia de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, cobrava mensalidade mais cara dos bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), o MEC (Ministério da Educação) fará uma investigação no local para apurar o caso. Reportagem publicada pelo Portal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciado dos alunos que têm bolsa parcial do Prouni, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 690, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil. Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa. A Facet já foi notificada para prestar esclarecimentos ao MEC. O ministro Aloizio Mercadante também determinou que uma equipe da Sesu (Secretaria de Ensino Superior) do ministério vá até a faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação à cobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo Prouni e pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Se forem constatadas irregularidades, será aberto um processo administrativo, e a Facet poderá ser excluída do programa de concessão de bolsas. Um comunicado divulgado na página da Facet na internet informa que o valor ?real? da mensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, ?a política de convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou à interpretação equivocada?. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 é cobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie de desconto. Em nota, o MEC informou que, caso haja descumprimento das regras, encaminhará as informações à Receita Federal ?por se tratar de crime fiscal?. Fonte: UOL Educação  Voltar
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